Mestrado em Direito : [30] Página principal da colecção Visualizar estatísticas

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2021A prova no âmbito dos programas de cumprimento : procedimentos empresariais e o Processo PenalGomes, Ana Maria Gonçalves
2021Constitucionalismo digital: uma análise sobre o Estado e o direito fundamental da proteção de dadosEvangelista, Samuel Sampaio
2022O processo de insolvência e os efeitos nos contratos de trabalho: direito de oposição do trabalhador à transmissão da unidade económicaLima, Mariana Leandro Morais de
2021Ativismo Judicial e a concretização dos direitos sociais no cenário pós-pandemiaCorreia, Luis Alberto Sampaio
2021Um estudo sobre o direito fundamental do acesso à justiça à luz da dignidade da pessoa humana: uma perspectiva entre Brasil e PortugalAlmeida, Jorge Fernando Abrão de
2022Serviços de águas e resíduos em cenários adversos: o papel da Entidade ReguladoraEsteves, Alexandre Augusto
2021Os efeitos da insolvência no contrato - promessa de compra e vendaNeto, Otávio Gouvêa de Bulhões
2021Concorrência e proteção do consumidor a regulação contra as práticas comerciais desleaisManuel, Honorinda Valenga Lombongo
2021O paradoxo da regulação pública e liberdade de empresa : uma análise da efectividade da garantia de livre iniciativa privada na ordem jurídica portuguesaRibas, Brenno Henrique de Oliveira
2021A aplicação do princípio da proibição do retrocesso social no contexto neoliberal de prestação de serviços públicosOliveira, Danusa Custódio de
2021Constitucionalismo abusivo : fundamentos teóricos e uma análise de sua utilização na América Latina e EuropaSilva, Greice Kelly dos Santos
2021Da sustentabilidade e da justiça dos sistemas fiscais para o século XXI : reflexõesMoreira, Maria de Fátima Mendes Ferreira
2021O regime da troca de informações financeiras na União Europeia : uma nova ordem jurídica fiscal internacionalPágio, Leonardo Saraiva
2021O papel da casa de morada de família no seio do processo insolvencial de pessoa singularPassos, Sara Sofia Sousa
2021O processo especial de revitalização : uma via verde de recuperaçãoCalulu, Joana Casimiro
2020Concorrência e regulação no setor da saúdeCepeda, Joaquim Manuel da Veiga
2021A garantia de livre concorrência na contratação públicaMota, Ana Carolina Miranda
2020A cessão do rendimento disponível na exoneração do passivo restantePinto, Joana Patrícia Sousa
2018Regime jurídico dos julgados de paz portugueses vs. juizados especiais cíveis brasileiros: análise comparativaRusso, Álana Alves Pereira
2014Homicídio por omissãoMonteiro, Mariana Isabel Oliveira
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