Autonomia indígena e tutela do Estado: o conhecimento oficial como possibilidade de emanciapação social e da garantia dos direitos indígenas

Abstract

O conhecimento oficial previsto nos parâmetros curriculares nacional e repassado nas escolas indígenas devem possibilitar a emancipação social da população tradicional, transmitindo os direitos indígenas aos alunos, ocasionando nas escolas uma educação indígena com diálogos entre os saberes científicos e tradicionais através de uma interdisciplinaridade, necessária para garantir aos povos indígenas a sua autonomia, sem depender da tutela do Estado. Para tanto, esta pesquisa tem o objetivo geral de analisar a realização do conhecimento oficial produzido pelas orientações dos parâmetros curriculares nacionais para educação indígena referente à compreensão da emancipação social e dos direitos indígenas. E como objetivos específicos tem-se: identificar os direitos indígenas na legislação brasileira; diferenciar autonomia indígena e a Tutela do Estado; conhecer os componentes curriculares do 9o ano do Ensino Fundamental de uma escola indígena; e identificar a contribuição dos conhecimentos científicos na educação escolar indígena. Diante disso, utilizou-se a pesquisa de cunho qualitativo, de caráter exploratório com viés descritivo. Com a metodologia da análise de conteúdo de Bardin (2004) e uma pesquisa de campo e de observação semiparticipativa, realizada em uma escola indígena da aldeia Jaraguá na TI Potiguara Monte Mor, Rio Tinto/PB. Foram aplicadas entrevistas semi estruturadas com 11 alunos e 11 professores do 9º ano do Ensino Fundamental. Complementando a pesquisa foi realizada uma pesquisa documental com o Projeto Político-Pedagógico Específico e Diferenciado – PPPED. Da análise dos dados oriundos da pesquisa documental e de campo, pode-se constatar que a língua Tupi, a cultura do povo Potiguara e os direitos indígenas são repassados pelos componentes curriculares diferenciados, principalmente pela disciplina de Etnohistória. Por conseguinte e embasado na mestiçagem da cultura brasileira prevista em Santos e Meneses (2010) e na cultura híbrida de Canclini (2008), na pesquisa de campo realizada com os alunos, constatou-se o interesse dos discentes na história indígena, contudo, os alunos estão amplamente integrados na sociedade nacional, sem ter ideia da importância do resgate dos costumes indígenas e das reivindicações no cumprimento dos direitos indígenas, talvez pela maturidade dos jovens com idade entre 14 e 16 anos, ou pela falta de metodologias educacionais que favoreçam a interdisciplinaridade nas disciplinas, sendo repassadas de forma mais lúdica e prática para facilitar o entendimento dos conhecimentos oficiais da educação escolar indígena.

The official knowledge as anticipated by the “Parâmetros Curriculares Nacional” (PCNs) and checked at the indigenous schools might enable the social emancipation of the traditional population by transmitting indigenous rights to the students, so that an indigenous education might happen with dialogues between the scientific and traditional knowledge through an interdisciplinarity which is needed to ensure the autonomy of indigenous people without depending on the State. So, this research aims at analyzing the understanding of the social emancipation and indigenous rights through the official knowledge provided by the orientations of the “parâmetros curriculares nacionais” to the indigenous education. It has as specific objectives the identification of the indigenous rights in the Brazilian legislation; the difference between indigenous autonomy and State Supervision; the knowledge of the curriculum components of the 9th grade of the Fundamental Course at an indigenous school; and the identification of the contribution of the scientific knowledge in the Indigenous school education. Therefore, a qualitative research with exploratory reasons, and a descriptive bias was used. With the methodology of the analysis of Bardin´s content (2004), a field research and a semiparticipative observation held in an indigenous school in the Jaraguá Village in the IT Potiguara Monte Mor, Rio Tinto/PB. Semi-structured interviews were conducted with 11 students and 11 teachers of the 9th grade of the Fundamental Course. To complement the research, a desk research was held with the Specific and Different Political Pedagogic Project. From the data provided by the field and documental research, it was possible to certify that the Tupi language, the Potiguara culture and the indigenous rights are taught by the components of differentiated instruction, mainly the subject “Etnohistória”. Thus, based on the miscegenation of the Brazilian culture as foreseen in Santos and Meneses (2010), in Canclini´s hybrid culture (2008) and the field research held with the students, it was found an interest of the students about the indigenous culture, but they are very well connected with the national society and have no idea of the importance of rescuing either the indigenous habits, or the enforcement of the Indians rights, caused perhaps the maturity of young people aged between 14 and 16 years, or by the lack of educational methodologies which support interdisciplinarity in the subjects which should be taught in a practical and ludic way to make it easier the understanding of the official knowledge of the indigenous school education.