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DataTítuloAutor(es)
2014O procedimento sumaríssimo no processo penal brasileiro : juizado especial criminal : algumas consideraçõesMeira, José Boanerges; Palhares, Luísa Martins; Lopes, Nathalia Tavares
2014A paz pela constituição : a rutura da ordem constitucional como ameaça à paz e à segurança internacionaisMaia, Catherine; Ayissi, Anatole
2014Os direitos económicos de terceiros sobre os atletas profissionais : mitos, luzes e sombrasAmado, João Leal; Lorenz, Daniel
2015Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 12/2015 Proc. 899/10.2TVLSB.L2.S1 R -490Supremo Tribunal de Justiça
2014Responsabilidad civil por actividades peligrosas : reflexiones a propósito del brote de legionela de Vila Franca de Xira (Portugal)Barceló Domenech, Javier
2014Debate universitário sobre o princípio da boa-fé e o princípio da autonomia privadaEstudantes do 3º ano de Direito da FDULP, ed. lit.
2014O dever de gestão processual no Código de Processo Civil de 2013Serra, Miguel Pestana
2014Reenvio prejudicial por tribunal arbitral tributário e imposto de selo sobre aumentos de capital : comentário ao acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia de 12 de Junho de 2014 : Acórdão AscendiAnjos, Maria do Rosário
2018A transacção e os litígios mediáveis no âmbito da Lei n.º 29/2013, de 19 de abril : algumas notasMagalhães, Luísa
2018AC. STJ de 8 novembro de 2018 (ECLI:PT:STJ:2018:770.12.3TBSXL.L1.S1.AD) : obrigação de segurar, responsabilidade civil e direito de regresso do Fundo de Garantia AutomóvelMonteiro, Jorge Sinde

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