Avaliação do risco em obras de infraestruturas hidráulicas

Abstract

O presente relatório de estágio insere-se no âmbito da Segurança e Saúde do Trabalho (SST), com o estudo da Avaliação e Gestão do Risco em Obras de Infraestruturas Hidráulicas, permitindo a compreensão do impacto do processo de gestão de risco de uma empresa responsável pela gestão do ciclo urbano da água nas suas intervenções construtivas. O sector da Construção Civil é um setor de atividade económica muito diferenciado e caracterizado pela sua volatilidade, traduzida quer pela heterogeneidade dos trabalhadores e pela sua participação em fases distintas do processo, quer pela alta variabilidade do tipo de intervenções. Assim, a preocupação com as condições de SST tem vindo a tornar-se cada vez mais importante para as organizações, promovendo a integração dos Sistemas de Gestão de Segurança e Saúde com os sistemas de Gestão da Qualidade, do Ambiente e da Responsabilidade Social, permitindo que a sua integração conduza a uma atuação preventiva e a uma melhorias das questões sociais, económicas e de saúde dos trabalhadores. Através da análise dos índices de sinistralidade nacional, o sector da construção civil representa, indiscutivelmente, uma das atividades com maior risco associado e na qual devem ser cumpridas todas as obrigações entre as partes, garantidos os requisitos obrigatórios e complementares e, ainda, estimulada a gestão do controlo do risco assente na atuação na fase de prevenção, permitindo que sejam avaliadas, planeadas e executadas todas as medidas atempadamente, com vista à redução da sinistralidade. Ao longo do período de estágio foram desenvolvidas atividades que integram as diversas áreas de atuação da segurança e saúde do trabalho numa organização como, o acompanhamento das atividades desenvolvidas no âmbito da atividade económica da entidade, a atualização da matriz de identificação de perigos e avaliação de riscos existente, com a subsequente proposta e implementação de medidas de monitorização e correção, a elaboração de procedimentos e instruções de trabalho, a formação e a informação dos trabalhadores sobre as regras e orientações a adotar, a gestão da emergência e, por último, o registo, a investigação e a análise dos acidentes de trabalho. Em simultâneo, e como foco primordial, ressalta-se o desenvolvimento de um procedimento de Identificação de Perigos e Avaliação de Riscos, de uma intervenção construtiva na rede. Face às atividades desenvolvidas foram estipulados os objetivos específicos de: estabelecer a ligação entre o Ciclo Urbano da Água e as redes de infraestruturas que o caracterizam: redes pluviais, redes de abastecimento de água e redes de drenagem de águas residuais; promover a caracterização das intervenções construtivas em redes de infraestruturas hidráulicas, face ao âmbito da organização; estabelecer a diferenciação entre Segurança e Coordenação de Segurança em Obra; caracterizar as atividades de Coordenação de Segurança em Projeto e em Obra; elaborar o procedimento de avaliação de risco numa tipologia de intervenções construtivas em redes de infraestruturas hidráulicas; e, por fim, promover a definição das medidas de prevenção e proteção na tipologia estudada de intervenções construtivas em redes de infraestruturas hidráulicas. A empreitada em estudo é caracterizada pelos trabalhos de remodelação das infraestruturas de abastecimento de água, de águas residuais domésticas e de águas pluviais em três troços de um município, justificadas, sobretudo, pelo mau estado de conservação da rede de abastecimento, pela degradação apresentada pelo coletor de águas residuais e pelo aumento da capacidade de escoamento das águas pluviais. O desenvolvimento deste projeto assentou sobre uma metodologia mista, caracterizada pela recolha de dados em terreno e pela objetividade, de forma a estimar a magnitude do risco da atividade. Numa primeira etapa foi recolhida a informação, posteriormente, já na segunda fase, ocorreu o período de observação das atividades no terreno e, por fim, na terceira etapa, decorreu a análise e tratamento da informação, com vista à consolidação da mesma e apresentação da Matriz IPAR. O estudo de risco efetuado, teve por base a aplicação do Método de Avaliação de Riscos e Acidentes de Trabalho (MARAT) que integra as avaliações semi-quantitativas e assenta numa matriz composta. A sua aplicação determinou o acompanhamento da execução da empreitada, permitindo a identificação das prioridades de intervenção após a identificação dos principais riscos e das suas avaliações, através da Matriz de Identificação de Perigos e Avaliação de Ricos (IPAR), e estabelecendo planos de atuação através da priorização. Da sua aplicação, resultou a avaliação de 297 situações de risco, agrupadas em 36 riscos diferenciados dos quais se salientam os que assumem uma maior gravidade, assinalada pelo NI I, como o risco de inalação de gases e vapores, o risco de explosão, o risco de desabamento/desmoronamento de terras, o risco de soterramento, o risco de exposição prolongada aos raios solares e o risco de eletrização e/ou eletrocussão. Para estes, foram ditadas medidas de intervenção imediata e recomendada a ação de isolar o perigo até serem adotadas medidas de controlo permanentes. Foram as atividades de movimentação de terras, de movimentação mecânica de cargas e de atividades que impliquem o acesso e/ou a entrada em espaços confinados, aquelas que demonstraram ser as principais responsáveis pelos riscos de maior gravidade e que necessitam de uma intervenção priorizada. O plano de ação proposto remete para a implementação de medidas necessárias para a correção das situações de maior severidade e que colocam em causa o bem-estar dos trabalhadores de uma forma iminente e, também, a adoção de ações preventivas e de monitorização para todas as classificações menos gravosas. Estas medidas pressupõem, sobretudo, uma alteração comportamental das partes, para que estas cumpram os preceitos determinados nos documentos de apoio como, o PSS e as instruções e procedimentos de atuação, não obrigando à utilização de recursos financeiros, que se afigura, na maioria das situações, como uma barreira para a sua concretização. Assim, no estudo de risco efetuado, foram designadas as medidas de intervenção necessárias para a correção, monitorização e prevenção dos riscos avaliados, salientando-se a relação direta entre a importância da SST e as melhorias das condições de trabalho no setor.

This internship report is part of the scope of Occupational Health and Safety (OSH), with the study of Risk Assessment and Management in Hydraulic Infrastructure Works, allowing the understanding of the impact of the risk management process of a responsible company for the management of the urban water cycle in its constructive interventions. The Civil Construction sector is a very differentiated sector of economic activity and characterized by its volatility, reflected either by the heterogeneity of workers and their participation in different stages of the process, or by the high variability of the type of interventions. Thus, the concern with OSH conditions has become increasingly important for organizations, promoting the integration of Health and Safety Management Systems with Quality, Environmental and Social Responsibility Management systems, allowing that their integration leads to preventive action and improvements in the social, economic and health issues of workers. Through the analysis of national accident rates, the civil construction sector undoubtedly represents one of the activities with the highest associated risk and in which all obligations between the parties must be fulfilled, guaranteeing the mandatory and complementary requirements and, also, encouraged to risk control management based on action in the prevention phase, allowing all measures to be evaluated, planned and implemented in a timely manner, with a view to reducing claims. Through the analysis of national accident rates, the civil construction sector undoubtedly represents one of the activities with the highest associated risk and in which all obligations between the parties must be fulfilled, mandatory and complementary requirements guaranteed and, also, encouraged to risk control management based on action in the prevention phase, allowing all measures to be evaluated, planned and implemented in a timely manner, with a view to reducing claims. During the internship period, activities were developed that integrate the various areas of work safety and health in an organization, such as monitoring the activities carried out within the scope of the entity's economic activity, updating the hazard identification matrix and assessing existing risks, with the subsequent proposal and implementation of monitoring and correction measures, the elaboration of procedures and work instructions, training and information of workers on the rules and guidelines to be adopted, emergency management and, finally, the recording, investigation and analysis of accidents at work. At the same time, and as a primary focus, we emphasize the development of a Hazard Identification and Risk Assessment procedure, of a constructive intervention in the network. In view of the activities carried out, the specific objectives were stipulated: to establish the link between the Urban Water Cycle and the infrastructure networks that characterize it: rainwater networks, water supply networks and wastewater drainage networks; to promote the characterization of constructive interventions in hydraulic infrastructure networks, given the scope of the organization; establish the distinction between Safety and Safety Coordination at Work; to characterize the activities of Safety Coordination in Project and Work; to elaborate the risk assessment procedure in a typology of constructive interventions in hydraulic infrastructure networks; and, finally, to promote the definition of prevention and protection measures in the studied typology of constructive interventions in hydraulic infrastructure networks. The project under study is characterized by the remodelling of water supply infrastructure, domestic wastewater and rainwater in three sections of a municipality, justified, above all, by the poor state of conservation of the supply network, by the degradation presented by the waste water collector and by increasing the rainwater drainage capacity. The development of this project was based on a mixed methodology, characterized by the collection of data on the ground and objectivity, in order to estimate the magnitude of the risk of the activity. In a first stage, the information was collected, later, in the second stage, the period of observation of the activities in the field took place and, finally, in the third stage, the analysis and processing of the information took place, with a view to its consolidation and presentation of the IPAR matrix. The risk study carried out was based on the application of the Workplace Risk and Accident Assessment Method (MARAT), which integrates semi-quantitative assessments and is based on a composite matrix. Its application determined the monitoring of the execution of the contract, allowing the identification of intervention priorities after the identification of the main risks and their evaluations, through the Matrix of Identification of Hazards and Assessment of Wealth (IPAR), and establishing action plans through of prioritization. Its application resulted in the assessment of 297 risk situations, grouped into 36 different risks, of which the most serious ones, as indicated by NI I, stand out, such as the risk of inhaling gases and vapors, the risk of explosion, risk of landslide/collapse, the risk of burying, the risk of prolonged exposure to sunlight and the risk of electrification and/or electrocution. For these, immediate intervention measures were dictated and the action to isolate the danger was recommended until permanent control measures were adopted. It was the earthmoving activities, mechanical handling of loads and activities that imply access and/or entry into confined spaces, those that proved to be the main responsible for the most serious risks and that require a prioritized intervention. The proposed action plan refers to the implementation of measures necessary to correct situations of greater severity and that jeopardize the well-being of workers in an imminent way, and also the adoption of preventive and monitoring actions for all less severe ratings. These measures presuppose, above all, a behavioural change on the part of the parties, so that they comply with the precepts determined in the supporting documents such as the PSS and the instructions and procedures for action, not requiring the use of financial resources, which appears, in most cases, to situations, as a barrier to their realization. Thus, in the risk study carried out, the intervention measures necessary for the correction, monitoring and prevention of the assessed risks were designated, highlighting the direct relationship between the importance of OSH and improvements in working conditions in the sector.