Percorrer por autor Raposo, Maria Emília, orient.

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DataTítuloAutor(es)
2014A acção executiva no âmbito do novo código de processo civilOliveira, Maria Beatriz Nogueira Rocha de
2014O acto administrativo impugnável em contencioso administrativoCertral, Eleutério Palhares
2014Contrato-PromessaLuz, Fernanda Maria Matos da
2013Efeitos patrimoniais do divórcioLemos, Maria Rita Brasil Nunes de
2014Exoneração do passivo restante na insolvênciaPaixão, Nuno Miguel Salvado Duarte Garrett
2014A implementação do regime simplificado de sucessão hereditária em registo civilRosa, Maria Madalena Nunes de Moura Santos
2014O incumprimento do contrato de ArrendamentoGavinho, Alfredo José Vilhena Pereira
2014A mediação civil como instrumento de resolução de conflitos (a previsão da União Europeia e a ordem jurídica portuguesa)Martins, Reinaldo Luís Cabrita
2014O processo executivo em Portugal: a função do agente de execuçãoBoaventura, Aurora Maria Marques da Conceição dos Reis Pajuelo
2014As razões que justificam a partilha notarialLuz, Ana Luísa Brito Conceição da
2014O valor probatório do documento eletrónico no direito portuguêsPereira, Herlander José Veiga Colaço